Esse aplicativo é mantido e operado por Educadoc Ltda.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13709/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e por isso disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importante sobre: i. quem deve utilizar nosso aplicativo, ii. quais dados coletamos e o que fazemos com eles, iii. seus direitos em relação aos seus dados pessoais e iv. como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta.
Nos coletamos os dados abaixo descritos, fornecidos expressamente pelo usuário ao utilizar o aplicativo: i. nome completo, ii. data de nascimento, iii. CFP, iv. RG, v. CRM, vi. Endereço.
A coleta dos dados ocorre no momento em que o usuário faz seu cadastro em nosso aplicativo e os dados são coletados para que o usuário possa ter acesso aos serviços de mentoria disponibilizados no aplicativo.
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicado ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado ao uma pessoa natural.
3. Coleta de Dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente por essa Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem exarada por autoridade pública.
5. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados pelo tempo necessário para atingir as finalidades elencadas nesse documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórios aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossa base de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória
6. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem base legal que as fundamenta dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos nas nossas operações podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final dessa Política.
7. Requisição de Informações
O titular das informações constantes em nosso banco de dados pode sempre os requisitar. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, podemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em nossa correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Armazenamento de dados em bancos certificados com os principais padrões de privacidade e segurança com ISO e SOC (ISO 27001, SOC 1, SOC 2 e SOC 3).
- Realização de backups periódicos.
- Armazenamento de dados em formato codificado e otimizado para desempenho.
- Distribuição dos dados entre volumes lógicos, que dificultam sua violação.
Ainda que se adote todas as medidas para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorram violações exclusivamente motivadas por terceiros – como no caso de um ataque de hackers ou crackers, ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, como no caso de transferência voluntária de dados a terceiros.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
9. Alteração nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 26 de abril de 2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer tempo, as normas aqui descritas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre essa Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco pelos canais de atendimento abaixo mencionados:
E-mail: educadoc@educadoc.com.br
Telefone: (41) 3027-8527
Endereço: Rua Cândido Xavier, nº 602, conjunto 304, Curitiba, Paraná.